Episódio de jovem arrastado por PM demonstra persistência de racismo nas polícias; entenda

A maioria dos mortos e revistados pelas PM’s são jovens negros e periféricos; criminalista aponta racismo estrutural nas polícias

Por Mateus Gonçalves Cerqueira

[IMAGEM: ARQUIVO PESSOAL/REDES SOCIAIS]

São Paulo — O caso Johnny Ítalo escancara tratamento desumano dispensado a jovens negros por parte dos policiais. No dia 30 de novembro, na cidade de S. Paulo, o jovem foi algemado ao baú de uma motocicleta e arrastado por volta de 350 metros pelo cabo Jocélio Almeida de Souza da Polícia Militar de São Paulo (PMESP). Episódio se assemelha à prática de apresamento de escravos, em que homens negros eram feitos cativos e arrastados pelos capitães do mato, serviçais a cavalo das fazendas.

[IMAGEM: Capitão do mato | Wikimedia Commons]

Para a advogada e coordenadora do Departamento de Justiça e Segurança Pública do IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), Dina Alves, a violência perpetrada pelos agentes contra essa minoria da população é resquício do Brasil colonial nos dias de hoje e uma política do Estado.

“O ocorrido com Jhonny, algemado na garupa da moto da polícia, pode nos ajudar a compreender bem o quanto somos alvos por excelência do sistema, já que a população negra representa a maioria dos mortos pela polícia e dos jogados nas prisões, vítimas dessa tortura desde o Brasil colônia”, pontua a criminalista.

Anuário de 2021 do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) reforça essa tese, já que pretos e pardos ainda são a maioria dos mortos em decorrência da intervenção policial. Dos 6416 óbitos pelas mãos dos agentes, negros representam 5063 vítimas, jovens entre 12 e 29 anos, 4889, e homens, 6313, conforme os dados captados em 2020.

A perspectiva era a diminuição da letalidade policial contra essa parcela da população, visto a menor circulação dos brasileiros por conta da pandemia. Contudo, o genocídio das populações negras e periféricas persiste, uma vez que os índices deste ano seguem a mesma tendência de alta dos indicadores do ano passado. Anuário de 2020 — referente aos números de 2019 — aponta que o perfil da maioria dos mortos pela polícia foi de negros, 79%, e de jovens entre 12 a 29 anos, 74,3%.

Ser negro e periférico é pretexto para abordagem policial; aponta pesquisa

As características das pessoas mais revistadas não destoam. É o que aponta a pesquisa “As Faces do Racismo”, um levantamento de percepção realizado pelo Instituto Locomotiva, em parceria com a Central Única das Favelas (CUFA), em que para 94% dos entrevistados, de um universo de 3111, negros e periféricos são os mais suscetíveis a um tratamento violento nas abordagens policiais.

Nesse cenário, soma-se o tratamento dispensado aos moradores das comunidades, já que invasões em domicílios, agressões físicas e verbais por parte dos PM’s contra os mais pobres são sintomáticos de uma polícia desqualificada e treinada com base num viés eugenista. A sensação não é outra, senão o temor de ser discriminado nas abordagens pela cor da pele e pelo local de origem.

A advogada argumenta que raça e território são fatores decisivos para o modo de tratamento policial, mas pontua que tais fatores também são determinantes em outras situações. “O sistema de justiça criminal opera e se constitui na correlação dos diferentes eixos de opressões reproduzindo as múltiplas discriminações. Então, raça e território também são fatores determinantes para o modo de um julgamento”, conclui.

Política de violência do Estado determina quem vive e quem morre

[IMAGEM: Marcio Bertoli]

Alves explica que essa conjuntura se deve à lógica das favelas serem enxergadas pelos PM’s como um campo de batalha, em que a vida do povo negro e periférico é vazio de todo e qualquer valor. “Tudo isso demonstra um cálculo sinistro dessa separação entre periféricos e burgueses, em que estes são mais humanos e os outros menos humanos, ou seja, uns legítimos para viver e os outros [legítimos] para morrer.”

Sua fala encontra eco nos dados do anuário de 2021, no qual os estados Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia despontam como as três unidades da federação com maior letalidade policial por conta das incursões policiais nas favelas. A licença para matar nos bairros mais pobres desses estados apontam a segmentação da sociedade entre “amigos” e “inimigos” do Estado, a qual remonta a epóca da escravidão. A figura do capitão do mato é transferida ao policial que persegue, encarcera e assassina a população negra e pobre. Esses agentes têm na política de segurança pública do Estado a licença para matar aqueles considerados marginais ou fora dos parâmetros aceitáveis: branco e de classe média.