Desde a aprovação da lei em 2014, houve avanços. Mas ainda falta a implementação de aspectos importantes do plano
Em 2014, foi aprovado com grande participação da população um novo Plano Diretor na cidade de São Paulo. O documento é uma lei que determina como a cidade deve crescer até 2030. Dentro do plano, foram recriadas as zonas rurais de São Paulo, além da elaboração de novos incentivos para os agricultores.
Segundo a doutoranda e integrante da Rede de Agricultoras Periféricas Agroecológicas (RAPPA) Maria Lucia Bellenzani, esses incentivos são frutos de muita mobilização, mas o setor ainda precisa de outras conquistas. “O Estado tem que fomentar essas iniciativas e a conexão entre elas.”
Os cinturões verdes das zonas rurais são importantes para frear a expansão urbana. Eles
protegem os mananciais e as florestas. Também geram trabalho e renda para a comunidade. Maria Lúcia acredita que o zoneamento fortalece a identidade rural dessas pessoas que vivem em um ritmo de vida diferente de quem mora na área urbana.
Além disso, segundo Gustavo Nagib, doutor em Geografia Humana pela USP e membro do Grupo de Estudos em Agricultura Urbana do Instituto de Estudos Avançados da USP, quando a legislação recriou esse zoneamento rural, a prefeitura abriu
oportunidade para que esses agricultores pudessem ter acesso a possíveis programas federais de incentivo ao pequeno agricultor. Gustavo explica que essa vida rural dentro de São Paulo é tradicional, sempre existiu, mas foi se tornando cada vez menos conhecida por muitas pessoas que vivem na cidade.
O plano também incentiva o ecoturismo, que pode render muito mais financeiramente para esses produtores rurais. Ao produzir o alimento de maneira sustentável, mostrar ao turista como se produz esse alimento, e proporcionar a ele uma vivência rural, esses sítios ganham nova vida, educam e preservam o meio ambiente.
Também está previsto no plano um mecanismo de pagamento para serviços ambientais. O pagamento é destinado a proprietários que mantêm, recuperam ou restauram os ecossistemas naturais de São Paulo. Esse dinheiro poderá vir de um fundo que já existe chamado FEMA (Fundo Especial de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável), mas sete anos depois o mecanismo ainda não foi implementado.
Sobre a agricultura dentro do perímetro urbano, pouco tem sido feito fora de iniciativas não governamentais. Ouça o depoimento da Mapa da zona rural de São Paulo Daniele Teofilo , coordenadora da Rede Autonomia.ZN , sobre como ela começou a se envolver com
agricultura urbana.
[Áudio Daniele Teófilo]
REVISÃO DO PLANO DIRETOR EM 2021
Quando perguntados sobre a revisão do plano diretor, que a prefeitura quer fazer durante a
pandemia, tanto Gustavo quanto Maria Lúcia se posicionaram contra. Para ele, "não se deve mexer no plano quando a participação popular está restrita devido à pandemia". Ela diz que “o plano diretor atinge a nossa vida diária, não é possível fazer agora quando as possibilidades de debate nos territórios estão prejudicadas”.
A Rede de Agricultoras Periféricas Agroecológicas RAPPA é uma das mais de 300 entidades que assinaram a carta manifesto da Frente São Paulo Pela Vida que pede o adiamento dessa revisão. Essas entidades defendem que o Plano Diretor trouxe muitos avanços, porém boa parte não saiu do papel. Revisá-lo agora pode trazer retrocessos.
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